Da Redação / Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
O Orçamento de 2016 para a União aprovado pelo Congresso Nacional contém algumas curiosidades no mínimo escandalosas. Ao tempo em que corta recursos de programas educacionais, eleva verbas dos partidos políticos e destina muito pouco para questões básicas de saúde pública, como por exemplo o combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e do zika vírus. O projeto penaliza também os servidores públicos. Veja exemplos mais abaixo.
Na prática, esse orçamento foi minuciosamente trabalhado pela presidenta Dilma e parlamentares para cortar dinheiro do setor social e transferir aos agiotas da dívida pública, através do que chamam de "ajuste fiscal". No entanto, nas palavras do deputado Ricardo Barros (primeiro na foto), do PP do Paraná e relator-geral da medida, “é um bom orçamento e prepara o País para enfrentar a crise”. Veja:
Embora o texto diga que na Educação haverá aumento de verbas, o Pronatec perdeu e ficará somente com R$ 1,6 bilhões. Em 2015, esse mesmo programa recebeu R$ 4 bilhões para seu custeio. Ou seja, houve uma queda de R$ 2,4 bilhões.
Para os partidos políticos, no entanto, o orçamento deu uma engordada nos valores a que têm direito através do Fundo Partidário, isto é, o dinheiro público que essas agremiações recebem para se manter na "defesa do povo". Enquanto em 2015 embolsaram R$ 311,4 milhões, para 2016 essa verba passa a ser R$ 845,3 milhões. O crescimento foi de mais de 271%. Detalhe: os chamados grandes partidos, tipo PMDB, PT, PSDB, PP e DEM ficam com quase todo o dinheiro.
Para combater o mosquito aedes aegypti em todo o país porém, apenas R$ 500 milhões, ou seja, R$ 345 milhões a menos do que receberão os políticos somente para financiarem seus partidos.
O Orçamento 2016 ataca também o Programa Minha Casa Minha Vida. O fundo que financia a compra de imóveis para pessoas carentes (FAR) foi reduzido dos R$ 14 bilhões (2015) para R$ 4,3 bilhões no texto aprovado no Congresso.
Os servidores públicos da União também estão no prejuízo. Embora houvesse previsão e disponibilidade de caixa de R$ 287,5 bilhões para pagar o funcionalismo, houve um corte e esse valor passou para R$ 277,3 bilhões.
A crise mesmo, como se vê, é jogada apenas nas costas do povo.
