Irritado, ministro quer reunião urgente sobre piso e Exame nacional dos professores
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Por Fábio Assunção, Brasília | Segundo um assessor especial do MEC, o ministro Mendonça Filho está muito irritado com o baixíssimo desempenho das escolas públicas no Enem 2015. Segundo o próprio Ministério da Educação, das 100 escolas com maior nota média nesse exame, 97 são privadas.
Saídas
Diante do baixo resultado, Mendonça Filho deve chamar reunião urgente com secretários de educação de todo o país para discutir uma resolução para o problema. Alguns auxiliares do ministro estariam a opinar que é preciso rever essa questão do piso nacional dos professores, no sentido de valorizá-lo, tal como reza a lei 11.738/2008.
A equipe econômica do governo, contudo, diz que a PEC 241, editada por Temer, limita gastos com educação ao índice da inflação do ano anterior. Não será mais, portanto, possível cumprir essa lei nacional do magistério, alegam ministros.
Prefeitos e governadores também não querem discutir sobre aplicação da lei do piso. "Não há recursos", alegam quase em unanimidade.
Diante disso, Mendonça Filho, segundo confidenciou um assessor parlamentar no Senado, diz que a saída possível e imediata é a aplicação do Enameb, o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica. Tal exame visa avaliar os conhecimentos dos professores, com o fim de checar se de fato estão aptos para o exercício da sala de aula.
O Enameb é proposta do Senado, através do PL 6114/09. Em 2015, foi aprovado na Comissão de Educação e está agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, aguardando provação final.
"Se o Enem apontou deficiências nos alunos, precisamos ver o que diz o Enameb sobre as competências dos professores. Temos que apressar a aprovação e aplicação desse exame em todo o país. Enem e Enameb devem estar interligados", teria dito o ministro.