Imagem: J.Batista/Câmara dos Deputados
Por Fábio Assunção, Brasília | Segundo matéria de hoje (06) da Folha de S. Paulo, o presidente ilegítimo Michel Temer promoverá para 400 (quatrocentos) deputados governistas um fausto jantar para que aprovem em primeiro turno a chamada "PEC do teto", que na prática corta verbas por vinte anos de escolas e hospitais públicos, dentre outras áreas que servem à população. Comilança com o dinheiro do povo será domingo (9). No dia seguinte, parlamentares deverão votar o projeto do governo.
Na matéria da Folha, percebe-se também que Temer utilizará ainda mais dinheiro público para tentar convencer a população de que gastos em setores sociais devem ser cortados. Neste sentido, escalou Henrique Meirelles (Fazenda) para ocupar as poderosas e caras redes de TV do país para divulgar a medida.
Como é comum nessas situações, parlamentares deverão também ser agraciados com mais cargos e benesses governamentais. Ou seja, a tal "PEC do teto" só limita mesmo gastos que envolvam os interesses da maioria da povo. A maior parte do dinheiro economizado será destinada ao pagamento de juros da dívida pública junto a banqueiros e isenção de impostos a grandes empresários.
Segundo conselhos de saúde e entidades de classe em todo o país, essa PEC do teto trará perdas bilionárias para o setor e pode significar literalmente a morte do SUS. Entidades falam em prejuízos de mais de R$ 400 bilhões, de acordo com matéria do g1.
Ainda de acordo com matéria do g1, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos, diz que a PEC do teto comprometerá cirurgias oncológicas, exigirá menos gastos com o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), menos equipes de Saúde da Família, menos transplantes e menos assistência farmacêutica em um cenário de crescimento e de envelhecimento populacional – momento em que a Saúde é mais demandada.
Por outro lado, segundo o Professor-doutor João Sicsú, do Instituto de Economia da UFRJ, o orçamento da educação em 2015 foi de R$ 103,8 bilhões. “Na regra antissocial de Temer, teria sido de apenas R$ 31,5 bi – um orçamento 70% menor”, compara. Para Sarah Vilarinho, educadora e especialista em finanças públicas, PEC do teto significa menos salários para os professores e mais sucateamento das escolas. "Até a merenda escolar ficará mais ruim", alerta.
As centrais sindicais que se opõem ao governo já se organizam para evitar que essa PEC do teto possa de fato ser posta em prática. A CUT já anuncia greve geral em todo o país.
