Imagem: Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara e Michel Temer, presidente da república / Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Por Fábio Assunção, Brasília | Os profissionais da área da enfermagem estão entre os que ganham menos no Brasil, sobretudo no setor público, se comparadas suas remunerações às de outras categorias com mesma escolarização. 

A Pesquisa Perfil da Enfermagem, realizada pela Fiocruz por iniciativa do Cofen, revelou que um elevado percentual de profissionais (16,8%) têm renda total mensal de até R$ 1.000. Cerca de 27 mil recebem menos de um salário-mínimo por mês. Dados de julho de 2015.

Em virtude disso, enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras lutam pela aprovação de um Piso Salarial Nacional à base de pelo menos 10 (dez) salários mínimos para o pessoal de nível superior. Técnicos reberiam 50% desse percentual e auxiliares e parteiras, 40%. 

O Projeto de Lei que trata dessa questão, PL 459/2015, aguarda designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

Segundo o economista Flávio M Abreu, especialista em finanças públicas pela USP, os profissioonais da enfermagem devem se mobilizar bastante se quiserem ter esse piso nacional aprovado nos moldes em que o conceberam. 

Abreu afirma que a PEC 241, editada pelo governo Temer, engessa qualquer possibilidade de investimentos na saúde pública por vinte anos. "Isto compromete negativamente aumentos salariais nesse setor, em particular nas redes de estados e municípios. A tendência é de redução ou arquivamento de propostas salariais", alerta o especialista.

O economista pondera, no entanto, que o pessoal da saúde tem forte poder de pressão. "Conselhos de Enfermagem e representações sindicais da categoria no país inteiro podem se mobilizar e pressionar os parlamentares em Brasília pela aprovação do projeto com a preservação do texto original do PL 459/2015", conclui.