Da Redação
A pedagoga e especialista em recursos da educação Sarah B Albuquerque alerta que uma das medidas anunciadas por Michel Temer (PMDB) afetará de forma muito negativa os já baixos salários dos professores. Temer, mesmo antes de assumir a presidência, já declarou abertamente no documento "Uma Ponte para o Futuro" que "é necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com Saúde e com Educação". (Acesse o documento completo no final da matéria).
Ora, a Constituição Federal de 1988, observa a Dra. Sarah, diz no seu artigo 212 que: A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
E, lembra também a pedagoga: O § 2º desse artigo 212 diz que Para efeito do cumprimento do disposto no "caput" deste artigo, serão considerados os sistemas de ensino federal, estadual e municipal e os recursos aplicados na forma do art. 213.
Veja o que diz o artigo 213: Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei.
É isto mesmo que você está pensando, alerta a Dra. Sarah: As escolas públicas, caso Tema assuma a presidência, vão perder no mínimo 25% dos seus recursos. E por quê? Temer e o PMDB alegam em seu documento oficial que isto aliviará o orçamento público e, assim, sobrará mais dinheiro para honrar acordos com especuladores do sistema financeiro, que eles chamam de investidores.
Uma das primeiras e mais imediatas consequências disso é que os salários dos professores ficarão muito mais arrochados, adverte a especialista. "Prefeitos e governadores passarão a ter a nova desculpa de que, com menos recursos, a prioridade será no máximo manter pequenos reparos nas escolas e os reajustes salariais que fiquem para muito mais depois", diz.
Os sindicatos do magistério precisam se preparar. Muito mais sacrifícios serão exigidos dos educadores de todo o país.
Acesse o documento Uma Ponte para o Futuro
